FOUCAULT: A ÉTICA DA AUTOCRIAÇÃO E O FUTURO DA EDUCAÇÃO

Ética e Moralidade

Na última fase de sua obra, Foucault se voltou menos a descrever o funcionamento do poder disciplinar na sociedade moderna e mais a definir os espaços para a liberdade que tal sociedade permite aos seus membros tanto na esfera política quanto na ética.

Foucault percebia a ética como prática de liberdade ou libertação: “Liberdade é condição ontológica da ética. Mas ética é a forma deliberada assumida pela liberdade”. A ética é a forma que se dá à prática da liberdade de alguém.

Definiu ética como “a relação que se tem consigo mesmo quando se age”. Distinguiu-a, portanto, da moralidade, que tem haver com a sua relação com os outros, com códigos de comportamento prescritos para todos, e que se relaciona com imperativos, regras de conduta ou ordens. Em contraste com a ética, que tem a ver com a liberdade, a moralidade tem a ver com a verdade, com “jogos de verdade”, como Foucault os chama.

Os jogos de podes têm a normalidade como sua preocupação central. Em ambos, a verdade é representada como a expressão de uma normalidade, como uma questão de conviver com as normas estabelecidas, e a falsidade como o abandono ou traição dessas mesmas normas.

Subjetivar é impor uma ética a alguém, uma relação que se tem consigo mesmo que corresponda a uma moralidade convencional que se reconheça como verdadeira, e agir de um modo reconhecidamente aprovado por essa mesma moralidade.

Foucault definiu a moralidade convencional primeiramente como um código moral que pode ser mais ou menos explicitamente formulado; segundo como o comportamento real de quem está sujeito a esse código, e terceiro como o modo pelo qual os indivíduos se constituem como sujeitos morais do código, isto é, o modo como eles conduzem a si mesmos ou levam a si mesmos a obedecer, ou desobedecer, um conjunto de prescrições.

A ética entendida por Foucault difere dos outros aspectos da moralidade no fato de que não é um campo de regras, princípios ou preceitos, é um campo de nossa autoconstituição como sujeitos. Consiste em um conjunto de atitudes, praticas e metas pelos quais guiamos nossa autocompreensão moral. Dessa forma, a ética é um subconjunto da categoria da moralidade. É aqui que Foucault localiza o aspecto da subjetivação.

Não há liberdade sem poder, mas, igualmente, não há poder sem liberdade, um é condição do outro. Foucault afirma que a liberdade não é um estado pelo qual lutamos, é uma condição de nossa luta. É também condição da auto-expressão ética e da educação do indivíduo. Não ter poder não é ter liberdade, e vice-versa; é ser dominado pela vontade de outrem, carecer completamente de poder-liberdade.

Foucault dispensa a ideia kantiana de uma lei universal da razão, mas retém a ideia de autonomia como um sinal de maturidade moral e intelectual, e nos convida a criar “novas formas de subjetividade por meio da recusa desse tipo de individualidade que foi imposto a nós por vários séculos”, o que inclui a subjetivação de nossa consciência pela moralidade convencional.

         “Talvez o objetivo hoje não seja descobrir o que nós somos, mas recusar o que somos. Temos de imaginar e construir o que poderíamos ser para livrarmo-nos desse tipo de “duplo-cego” político, que é simultânea individualização e totalização das estruturas de poder.”

Saber como alguém se constitui como sujeito, subjetivado, pelas diferentes economias de poder, os processos e práticas que constituem o eu de alguém como um eu aculturado, inclusive como a consciência de alguém é constituída por uma moralidade convencional.

A rejeição por parte de Foucault da moralidade convencional conecta sua ética como o famoso e notório imoralismo nietzschiano; o entendimento que Nietzsche tem da ética como uma transvaloração de valores; sua bem conhecida tarefa de jogar a ética para além do bem e do mal.

MacIntyre (1987) reclama de uma perda da educação no mundo moderno, que ele atribui a nossa cultura modernista. Ele a atribui à incapacidade crônica das escolas modernas de resolver a tensão entre as tarefas simultâneas que lhes são conferidas para socializar os jovens em papéis que a sociedade requer e para torná-los indivíduos.

MacIntyre descreve a cultura modernista como uma cultura burocrática e manipuladora no contexto público e caoticamente permissiva no privado, na esfera ética. Foucault compartilha dessa avaliação do mundo moderno, mas rejeita a política do público educado.

Tanto para Nietzsche quanto para Foucault, a ética, como trabalho que o sujeito faz sobre si mesmo, e a educação são uma e a mesma coisa. Nietzsche define a ambas como autocriação, localizando-as tanto na esfera moral quanto na estética.

De acordo com Foucault, educação é auto-educação, mas isso não quer dizer que não requeira professores, grandes educadores, como Nietzsche os chama; mas esses são apenas exemplos a seguir. Foucault prefere a expressão “autoconstituição”.

Nietzsche via o autoconhecimento como autocriação. O processo de vir a conhecer-se, confrontar sua contingência, rastrear suas causas até a origem, um processo que descreve idêntico ao processo de inventar uma nova linguagem, isto é, de pensar em novas metáforas.

Autocriação e Imoralismo

Nietzsche se refere ao imoralismo como “a mais alta forma até agora de integridade intelectual. Refere-se a pessoas que se tornam muito absorvidas pelas moralidades como “monstros virtuosos ou espantalhos”.

         “Deveríamos ser capazes de também pairar acima da moralidade e não apenas esperar com a obstinação ansiosa de um homem que tem medo de escorregar r cair a qualquer momento, mas também que flutue acima dela e brinque”. Nietzsche é claro quanto ao tipo de moralidade a que essas declarações negativas se referem; uma que “treina o indivíduo para ser uma função de uma horda e que confere valor a si mesmo apenas como função”, como um instrumento, “Moralidade é o instinto de rebanho”. O imoralista, por outro lado, é o individualista, alguém que “se sente responsável apenas por sua vontade e ações, e que encontra o orgulho em si mesmo”.

Não é que possamos viver sem imperativos morais, mas que os imperativos devam ser os nossos próprios e originais imperativos, não os imperativos do rebanho, mas os imperativos, afinal, do autodomínio.

Uma coisa é necessária para Nietzsche, a de que “um ser humano deva chegar à satisfação consigo mesmo, seja por meio dessa ou daquela poesia ou arte; só então, é algo tolerável ao olhar. Toda pessoa que não estiver satisfeita consigo mesma está continuamente pronta para a vingança, e nós, os outros, seremos vítimas, mesmo que seja apenas por ter de suportar sua horrível figura. Pois a visão do que é feio nos torna maus e obscuros”.

O trabalho da educação para Foucault é “recusar o que somos” a fim de promover “novas formas de subjetividade”. A questão central da educação para Nietzsche, não é promover novas formas de subjetividade, mas descobrir “como alguém se torna o que é”, descobrir o seu eu autêntico.

Glover (2001) sugere uma redefinição de autocriação e reconhece que ela pode ser “na melhor das hipóteses apenas parcial”; e que “valorizar a autocriação não é necessariamente pensar que ela seja o único objeto da vida, que tenha de dominar todas as outras coisas”. A autocriação não precisa absorver a vida ao ponto de que seja ilimitada e se torne o egoísmo implacável admirado por Nietzsche. Poderia ser encaixada em uma ética de cuidado por outras pessoas. “Meu cuidado sobre o tipo de pessoa que sou motiva o projeto de autocriação. Por que meu cuidado em relação a outras pessoas não deveria estabelecer limites a ele?”. Essa parece ter sido a última visão de Foucault também. Sua última obra foi de fato dedicada à exploração de uma ética do cuidado de si, uma moralidade na qual o projeto ético de autocriação poderia estar contido de forma diferente da de Nietzsche.   

Foucault quer que a autocriação seja uma recusa, uma superação de uma dada identidade, do modo pelo qual a pessoa se sujeita por meio “da individualização simultânea e da totalização das estruturas de poder modernas”. Como Nietzsche, ele considera essa autossuperação como algo violento e doloroso; uma “experiência-limite”, que implica a tarefa de “dilacerar” o sujeito de si mesmo.

A Autocriação e a Ética do Cuidado

A noção de autodomínio, como a autocriação, está no âmbito do reino da liberdade, e no âmbito do controle e do governar. Existe uma tensão entre os dois. Como a autonomia, o autogoverna-se implica obediência a regras que se faz para si mesmo. Foucault resume a relação entre cuidado de si e moralidade. Ele diz:

      

    “O cuidado de si é naturalmente conhecimento de si, esse é o aspecto socrático-platônico, mas é também o conhecimento de certo número de regras de conduta ou de princípios que são ao mesmo tempo verdades e regulações. Cuidar de si é prover-se dessas verdades. É aí que a ética se relaciona ao jogo da verdade”.

Moralidade entendida como um foco ao redor do qual a reflexão se desenvolve, onde as práticas de si tomam a forma de uma arte de si relativamente independentes da legislação moral. Assim se entendia na Antiguidade, mas a cristandade reforçou o princípio da estrutura legal e codificada, mesmo quando as práticas de ascetismo continuavam a dar importância às práticas de si. Com a cristandade, com a religião do texto, passamos de uma moralidade que era essencialmente a busca de uma ética pessoal a uma moralidade como obediência a um sistema de regras.

A moralidade, de acordo com Foucault, requer uma sensibilidade ética mais alta do que a que se baseia na obediência a regras impessoais.

Uma ética do cuidado de si, para Foucault, não significa escapar das responsabilidades sociais e políticas.

         “O cuidado de si é ético em si mesmo; mas implica relações complexas com os outros na medida em que esse ethos de liberdade é também uma maneira de cuidar dos outros... o problema das relações com os outros está presente no desenvolvimento do cuidado de si.

         

O cuidado de si sempre objetiva o bem-estar dos outros; objetiva lidar com o espaço de poder que existe em todas as relações, mas lidar com ele de uma maneira não-autoritária. Segundo Foucault, o cuidado de si é eticamente anterior na medida que a relação consigo mesmo é ontologicamente anterior.

          

A questão do cuidado de si, como cuidado de seu próprio eu, é sempre mais imediata e premente do que o cuidado para com o outro, no sentido de que, em última análise, é sempre o indivíduo e seu próprio comportamento que está em questão e sobre o qual se tem o controle mais imediato, mesmo quando o que está em questão é a relação com a outra pessoa ou outras pessoas. Foucault não está sugerindo qualquer ordenamento sequencial de preocupações, com o cuidado de si precedendo o cuidado para com o outro, nem que a auto-recusa precise preceder a auto-afirmação; ao contrário, o cuidado pelo outro é intrínseco ao cuidado de si, e não algo que se lhe diga, justamente como a auto-recusa ocorre no próprio processo de auto-afirmação, e não antes dela.

Como diz Levinas, estamos sempre no processo de cuidar do outro porque a face do outro está sempre presente para nós e convoca nossa resposta-responsabilidade. Foucault entende essa resposta-responsabilidade como uma ética do autodomínio que abrange um governar próprio da relação com o outro na prática da liberdade própria. Uma ética que evita dominar este ou aqueles, de todas as formas, e que é, portanto, moral, porque requer regras mesmo que sejam auto-impostas. O imoralista, por outro lado, é alguém que não deseja ou não pode responder moralmente à presença dos outros em nossa vida; é alguém que não deseja vê-los como uma característica intrínseca de seu próprio projeto ético, que é, sempre e de qualquer maneira, como Glover sugere, social, alguém, enfim, que não está, portanto, isento de dominar.